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Estudante de Direito
Arianne Pessoa
Manaus (AM)
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Comentários
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1
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Arianne Pessoa
Comentário ·
há 7 anos
Qual a diferença entre a capacidade de ser parte e a capacidade processual? - Denise Mantovani
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 18 anos
Péssima essa explicação. Não entendi nada.
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Izabella Christina Gomes de Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Conceito e características de Crime de Racismo
O crime de racismo é conceituado em legislação própria, sendo tratado na Lei 7.716/89 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). No Brasil, a punição para a conduta de racismo foi...
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Dirley Da Cunha Júnior
Artigo ·
há 11 anos
Distinções entre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção
Amigos JusBrasileiros , A Constituição de 1988, inovando em relação às suas predecessoras, preocupou-se à demasia com as omissões inconstitucionais do Estado , que, pela falta de ações estatais...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 7 anos
Diferenças entre organização criminosa e associação criminosa
Por Thiago Cabral Com o advento da Lei 12.850/2013 , temos que há uma diferença conceitual e prática entre a chamada Organização Criminosa e a Associação Criminosa. O § 1º, do art. 1 º , da Lei...
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